O que o site é
O Prática Hospitalar é um site de informação. Ele explica como a regularização de produtos para saúde funciona, ensina a usar as consultas públicas da Anvisa e organiza dados públicos de empresas por cidade. Os textos têm autoria, data, fontes e data de consulta das normas.
O que o site não faz
Não indica produto para caso concreto. Descreve categorias de produto. A definição do produto, do tamanho e do modelo é de quem acompanha o paciente ou executa o procedimento, e vários itens dependem de prescrição.
Não presta assessoria regulatória. Não orienta pedido de registro, de notificação ou de AFE, não protocola nada na Anvisa e não prepara documentação de empresa.
Não presta assessoria jurídica nem de licitações. Não publica modelo de edital, de proposta, de impugnação ou de recurso, e não dá parecer sobre contrato.
Não vende, não cota e não intermedeia. Não há catálogo, carrinho, preço ou pedido. Quem aparece no diretório não paga para aparecer, e o site não encaminha compradores a empresas.
Não afirma irregularidade de ninguém. O selo de AFE mostra o que foi conferido na base aberta da Anvisa. A ausência do selo diz apenas que não foi conferido. Conclusão sobre a regularidade de uma empresa pertence à autoridade sanitária.
Não orienta conduta de saúde. Não interpreta sintoma, não sugere diagnóstico e não recomenda tratamento, exame ou produto para uma pessoa. O site não descreve método de limpeza nem de preparo de produto para saúde.
A quem recorrer
Para cada tipo de dúvida, a fonte é outra:
- regularização de um produto ou de uma empresa: a Anvisa e a vigilância sanitária local;
- caso de uma empresa que quer se regularizar: o responsável técnico e profissional habilitado;
- contrato, edital e licitação: a assessoria jurídica do órgão ou da empresa;
- questão clínica: o profissional ou o serviço de saúde que acompanha a pessoa;
- denúncia de produto ou empresa: a ouvidoria da Anvisa e a vigilância sanitária, conforme onde denunciar.
Por que esta página existe
Textos informativos de saúde e de regulação costumam ser lidos como orientação. O site prefere deixar explícito o limite: ele ajuda a entender e a conferir, e a decisão fica com quem tem a responsabilidade e a habilitação para tomá-la.
Este site é informativo. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.