Descartáveis hospitalares: o que a categoria reúne e o que significa a marcação

O que a categoria reúne

Descartáveis hospitalares é o nome comercial de um grupo grande e heterogêneo de produtos que o serviço de saúde consome e não guarda. A lista muda de serviço para serviço, e costuma abranger:

• itens de proteção, como luvas, máscaras, gorros, aventais e propés;
• itens de contato com o paciente, como lençóis, coletores, copos, abaixadores e eletrodos;
• itens de punção e administração, como seringas, agulhas e conectores;
• itens de cobertura e barreira, como campos e compressas;
• kits descartáveis montados para procedimentos de rotina.

Muitos desses itens têm categoria própria neste site: luvas e EPI, material de infusão, material de curativo e material cirúrgico. Esta página trata do que é comum a eles.

Descartável não é uma classe, é uma informação de rótulo

Para a regulação, "descartável" não é categoria. O que existe é o produto, com finalidade, classe de risco e número de regularização, e, no rótulo, a indicação de uso único quando o fabricante a declara. O art. 47 da RDC 751/2022 lista essa indicação entre as informações do rótulo, quando aplicável. A prática do comprador deve ser ler o rótulo, e não presumir pelo tipo de produto.

Duas consequências práticas decorrem disso. A primeira é que um item pode ser vendido como descartável e não trazer a indicação, e outro, que parece durável, pode trazê-la; vale o que o fabricante declarou. A segunda é que a indicação de uso único é um limite: produto marcado assim não deve ser reutilizado. O bloco ao fim desta página e a página própria explicam o assunto, e este site não descreve método de limpeza nem de preparo de nenhum produto.

Classe de risco

Os descartáveis se espalham por todas as classes. Itens de uso externo, de barreira e de proteção costumam ser classe I, notificados. Itens que conduzem fluidos, que se conectam a equipamentos ou que entram em orifícios do corpo sobem para a classe II. Itens invasivos de uso mais longo ou com efeito biológico podem chegar às classes III e IV. O Anexo I da RDC 751/2022 organiza essas regras, e a classe efetiva de cada item é a do processo na Anvisa. Veja classes de risco I a IV.

O que verificar na regularização

1. número da notificação ou do registro no rótulo, precedido da sigla da Anvisa, como manda o art. 47;
2. consulta pública do número, com situação válida e detentor coerente;
3. lote e validade, conforme aplicável;
4. indicação de uso único, estéril ou não estéril, conforme o rótulo;
5. rótulo e instruções em português.

O passo a passo completo está em como saber se o produto é registrado na Anvisa.

Volume, consumo e risco de erro

Descartáveis são comprados em grande volume, em pedidos longos e recorrentes, e é aí que mora o risco de erro: troca de tamanho, de apresentação, de lote, de fornecedor. Quatro hábitos reduzem o problema. Padronizar a descrição de cada item, com unidade de compra clara. Exigir lote e validade nas entregas. Conferir por amostragem documentada o número da Anvisa dos itens de maior volume. E consolidar os números em uma planilha de itens regularizados, atualizada quando a Anvisa publica alterações.

Em períodos de aumento de demanda, que os serviços conhecem pela experiência, a tentação de aceitar produto de fornecedor novo sem conferência cresce. É justamente nesses períodos que a disciplina documental pesa mais.

Fornecedor novo e item "equivalente"

Substituição de item por equivalente é onde mais se perde o controle em descartáveis. O fornecedor oferece outro fabricante, com aparência parecida, e a conferência se resume a "parece igual". A regra segura é tratar cada substituição como compra nova: número da Anvisa do item novo, detentor, rótulo, lote e validade conferidos, e autorização por escrito do serviço, com aval do responsável técnico quando o item for de uso crítico. Equivalência de aparência não é equivalência de regularização, e itens com a mesma função podem ter classes e instruções diferentes.

Quantidade por embalagem: o detalhe que distorce propostas

Descartáveis são vendidos em embalagens com quantidades diferentes: caixa com cem, com duzentas, pacote com dez. Duas propostas só se comparam quando a unidade de fornecimento é a mesma, e o edital ou o pedido deve exigir que a proposta informe a quantidade por embalagem e o total. Sem isso, a mesma lista de itens gera propostas aparentemente muito diferentes e, na entrega, divergências de quantidade que o recebimento só percebe ao contar.

Resíduos

Todo descartável vira resíduo, e o encaminhamento depende do que o material contém e de como foi usado. A RDC 222/2018 manda o gerador ter um plano de gerenciamento (art. 5), segregar os resíduos no momento da geração (art. 11) e descartar os perfurocortantes em recipientes rígidos e identificados (art. 86). Cada serviço classifica seus resíduos por grupo, no plano. Seringas e agulhas, por exemplo, seguem regras específicas de descarte. O caminho geral está em produto avariado e descarte.

Armazenamento e validade

Descartáveis também têm validade e condições de armazenamento, e muitos vêm em embalagem de barreira cuja integridade é parte da condição do produto. O estoque é organizado por validade, e a ordem de saída respeita o vencimento. Veja armazenamento e transporte e material hospitalar vencido.

O que exigir na compra

• número da Anvisa de cada item, consultado;
• descrição que informe tipo, material, tamanho, apresentação e quantidade por embalagem;
• lote e validade, com validade mínima definida em contrato;
• indicação de uso único e de condição estéril, conforme o rótulo;
• instruções em português;
• documentos da empresa fornecedora, conforme o que exigir do fornecedor.

Quem define o item

A escolha do descartável adequado a cada atividade é do serviço, a partir de protocolos e da orientação do responsável técnico. Este site descreve a categoria e as conferências de compra e não indica item para caso concreto, não cita marca e não informa preço.

Limites desta página

O texto é informativo e se baseia nas normas citadas, em vigor na data da consulta.